MP tem legitimidade para propor ação em defesa de beneficiários do DPVAT

Por unanimidade, plenário do STF deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo MPF

Collor nega envolvimento com doleiro preso pela operação Lava Jato

Juiz informou ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para o senador

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF

Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão

Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão

Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu

Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral

Penal e processual penal. Homicídio. Preliminar. Uso de algemas.

Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.

Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.

Habeas Corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

A teor da recente Súmula Vinculante do excelso STF, de nº 25.

Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade

A Súmula Vinculante nº 4 do STF não se aplica ao cálculo do adicional de insalubridade.

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O

A busca da felicidade e o Direito

Federal (STF) utilizando hermenêutica jurídica como procedimento possível para obter o reconhecimento

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas

Decisão unânime do STF reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.